Q?Quem Decide? Curioso · 0/50

O teu percurso

Cinco rotas.
Um país mais claro.

Escolhe uma pergunta para seguir. Cada rota começa do essencial e abre missões mais profundas à medida que avanças.

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ROTA 01

Eleições e representação

Como é que escolhas individuais se transformam em poder político?

0/10missões concluídas

Segue o percurso entre uma escolha individual e a representação política.

  1. 01
    %
    Eleições · 8 MIN

    Dos votos aos lugares

    Percebe como os votos se transformam em deputados dentro de cada círculo eleitoral.

    Começar
  2. 02
    4
    Eleições · 7 MIN

    Quatro eleições, quatro escolhas

    Distingue os órgãos escolhidos nas legislativas, presidenciais, autárquicas e europeias.

    Bloqueada
  3. 03
    18
    Direito de voto · 8 MIN

    Quem pode votar?

    Testa idade, recenseamento, nacionalidade e residência em eleições diferentes.

    Bloqueada
  4. 04
    +
    Candidaturas · 8 MIN

    Como nasce uma candidatura?

    Descobre quem pode apresentar listas e candidatos em eleições diferentes.

    Bloqueada
  5. 05
    ○○
    Sistema eleitoral · 8 MIN

    O país não é um círculo único

    Percebe como a dimensão dos círculos influencia a conversão de votos em mandatos.

    Bloqueada
  6. 06
    116
    Maiorias parlamentares · 8 MIN

    Maioria, minoria ou coligação?

    Distingue vencer eleições, ter maioria e conseguir apoio para governar.

    Bloqueada
  7. 07
    Participação eleitoral · 7 MIN

    Abstenção, branco e nulo

    Distingue não votar, entregar um boletim vazio e produzir um voto inválido.

    Bloqueada
  8. 08
    Financiamento político · 9 MIN

    Quem paga a campanha?

    Segue receitas, despesas, limites, contas e fiscalização de uma campanha.

    Bloqueada
  9. 09
    %
    Sondagens · 9 MIN

    A sondagem não é o resultado

    Lê amostra, margem de erro, indecisos e datas antes de concluir quem está à frente.

    Bloqueada
  10. 10
    S/N
    Democracia direta · 9 MIN

    Um referendo decide o quê?

    Testa objeto, iniciativa, fiscalização e força vinculativa de um referendo nacional.

    Bloqueada
G
ROTA 02

Parlamento e Governo

Como se forma, atua e fiscaliza uma maioria política?

0/10missões concluídas

Percebe como se forma, atua e fiscaliza uma solução governativa.

  1. 01
    G
    Formação do Governo · 7 MIN

    Quem forma o Governo?

    Segue os resultados eleitorais até à nomeação e à apresentação do Programa do Governo.

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  2. 02
    116
    Fiscalização parlamentar · 6 MIN

    Quando o Parlamento diz não

    Lê as posições dos grupos parlamentares e descobre se existem votos para demitir o Governo.

    Bloqueada
  3. 03
    §
    Processo legislativo · 7 MIN

    Da ideia à lei

    Ordena as principais etapas de uma iniciativa legislativa até à publicação.

    Bloqueada
  4. 04
    Parlamento e Governo · 8 MIN

    Governar não é legislar sozinho

    Separa o que cabe ao Governo, à Assembleia e às duas instituições em momentos diferentes.

    Bloqueada
  5. 05
    L/DL
    Competência legislativa · 8 MIN

    Lei ou decreto-lei?

    Escolhe o instrumento legislativo a partir do autor, da matéria e de uma eventual autorização.

    Bloqueada
  6. 06
    Comissões parlamentares · 8 MIN

    O trabalho que acontece em comissão

    Identifica o trabalho especializado que prepara leis e fiscaliza políticas fora do plenário.

    Bloqueada
  7. 07
    ?
    Fiscalização parlamentar · 8 MIN

    Perguntar, ouvir, investigar

    Escolhe entre pergunta, requerimento, audição e inquérito parlamentar.

    Bloqueada
  8. 08
    Direito de oposição · 8 MIN

    O que pode fazer a oposição?

    Explora como partidos sem Governo legislam, fiscalizam e influenciam a agenda.

    Bloqueada
  9. 09
    4
    Legislatura · 8 MIN

    Quando termina uma legislatura?

    Explora duração, dissolução, eleições e continuidade parlamentar.

    Bloqueada
  10. 10
    CM
    Governo · 8 MIN

    Uma decisão em Conselho de Ministros

    Distingue decisões colegiais do Governo de atos de outros órgãos.

    Bloqueada
§
ROTA 03

Presidente, Constituição e justiça

Quem protege as regras quando o poder é contestado?

0/10missões concluídas

Explora os limites do poder e as instituições que protegem as regras.

  1. 01
    P
    Presidente da República · 6 MIN

    O que pode o Presidente?

    Separa os poderes reais do Presidente da República dos poderes que pertencem a outros órgãos.

    Começar
  2. 02
    §
    Constituição · 7 MIN

    A regra acima das leis

    Ordena as regras públicas e percebe por que uma maioria não pode aprovar qualquer coisa.

    Bloqueada
  3. 03
    V?
    Presidente e leis · 8 MIN

    Veto político ou dúvida constitucional?

    Distingue discordância política, fiscalização preventiva e promulgação.

    Bloqueada
  4. 04
    TC
    Tribunal Constitucional · 8 MIN

    Quem guarda a Constituição?

    Distingue as competências do Tribunal Constitucional das dos tribunais comuns e dos órgãos políticos.

    Bloqueada
  5. 05
    Sistema de justiça · 8 MIN

    Que tribunal trata deste caso?

    Encaminha conflitos para tribunais judiciais, administrativos, fiscais ou de contas.

    Bloqueada
  6. 06
    Independência judicial · 8 MIN

    Um juiz recebe ordens?

    Reconhece as garantias que protegem uma decisão judicial independente.

    Bloqueada
  7. 07
    Justiça penal · 9 MIN

    Polícia, Ministério Público ou juiz?

    Segue um caso penal sem confundir investigação, acusação e julgamento.

    Bloqueada
  8. 08
    !
    Provedor de Justiça · 8 MIN

    Quando a Administração falha

    Percebe quando recorrer ao Provedor e o que uma recomendação pode fazer.

    Bloqueada
  9. 09
    15
    Poderes excecionais · 9 MIN

    Emergência não é poder ilimitado

    Avalia fundamentos, autorização, duração e direitos num estado de emergência.

    Bloqueada
  10. 10
    §
    Justiça administrativa · 9 MIN

    O Estado também pode ser levado a tribunal

    Escolhe respostas judiciais para atos, omissões, contratos e danos administrativos.

    Bloqueada
ROTA 04

Poder local, regiões e Europa

A que escala deve ser tomada cada decisão?

0/10missões concluídas

Descobre por que razão decisões diferentes pertencem a escalas diferentes.

  1. 01
    7
    Poder local · 5 MIN

    O autocarro que nunca chega

    Descobre a diferença entre quem presta um serviço e quem tem poder para o mudar.

    Começar
  2. 02
    Estado e autarquias · 7 MIN

    A rua, a escola e o país

    Separa decisões nacionais das responsabilidades próprias de um município.

    Bloqueada
  3. 03
    EU
    Portugal e União Europeia · 8 MIN

    Portugal decide sozinho?

    Distingue competências da União Europeia, competências partilhadas e áreas nacionais apoiadas pela UE.

    Bloqueada
  4. 04
    F/M
    Poder local · 7 MIN

    Freguesia ou município?

    Encaminha problemas locais sem confundir proximidade com competência.

    Bloqueada
  5. 05
    C/A
    Órgãos municipais · 7 MIN

    Câmara não é Assembleia Municipal

    Separa quem propõe e executa de quem delibera e fiscaliza no município.

    Bloqueada
  6. 06
    €L
    Finanças locais · 8 MIN

    De onde vem o dinheiro local?

    Distingue impostos municipais, taxas por serviços e transferências do Estado.

    Bloqueada
  7. 07
    M+
    Escala intermunicipal · 8 MIN

    Quando um concelho não chega

    Reconhece problemas que pedem coordenação entre municípios.

    Bloqueada
  8. 08
    Autonomia regional · 9 MIN

    Açores e Madeira não são municípios grandes

    Distingue os órgãos e poderes das regiões autónomas, do Estado e dos municípios.

    Bloqueada
  9. 09
    EU
    Processo legislativo europeu · 9 MIN

    Quem faz uma lei europeia?

    Acompanha uma proposta entre Comissão, Parlamento Europeu e Conselho da UE.

    Bloqueada
  10. 10
    R/D
    Direito da União Europeia · 8 MIN

    Regulamento ou diretiva?

    Distingue aplicação direta e transposição nacional do direito da UE.

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ROTA 05

Dinheiro público e serviços

Como são financiadas, executadas e fiscalizadas as escolhas públicas?

0/10missões concluídas

Segue o dinheiro público desde a receita até à execução e fiscalização.

  1. 01
    Orçamento do Estado · 7 MIN

    O orçamento de cem euros

    Faz escolhas difíceis e segue o Orçamento do Estado do Governo até à fiscalização.

    Começar
  2. 02
    Impostos e receita pública · 8 MIN

    Para onde vai o teu euro?

    Distingue impostos do Estado, receitas municipais e contribuições para a Segurança Social.

    Bloqueada
  3. 03
    SS
    Segurança Social · 8 MIN

    O teu desconto não fica numa conta com o teu nome

    Segue contribuições e prestações para perceber a lógica coletiva da Segurança Social.

    Bloqueada
  4. 04
    −/Σ
    Finanças públicas · 8 MIN

    Défice não é dívida

    Distingue o saldo de um ano, a dívida acumulada, os juros e o efeito do crescimento.

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  5. 05
    EU€
    Fundos europeus · 9 MIN

    Dinheiro europeu, decisão partilhada

    Segue um fundo europeu das prioridades comuns até ao projeto e à auditoria.

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  6. 06
    100
    Contratação pública · 9 MIN

    O Estado quer comprar cem computadores

    Escolhe um processo de compra que proteja concorrência, igualdade e transparência.

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  7. 07
    ✓€
    Controlo financeiro · 8 MIN

    Quem fiscaliza as contas?

    Descobre como diferentes controlos acompanham a legalidade e a gestão do dinheiro público.

    Bloqueada
  8. 08
    +
    Serviço Nacional de Saúde · 9 MIN

    Quem manda no centro de saúde?

    Separa política de saúde, coordenação do SNS, gestão local e decisão clínica.

    Bloqueada
  9. 09
    A+
    Educação pública · 9 MIN

    Quem decide na escola pública?

    Separa currículo nacional, gestão escolar, município e autonomia docente.

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  10. 10
    Modelos de serviço público · 10 MIN

    Público, privado ou concessionado?

    Separa titularidade, operação e regulação num serviço público essencial.

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